Mauá inicia o cadastramento do passe escolar (Veja como fazer)
A Prefeitura de Mauá iniciou nesta segunda-feira, 25 de janeiro, o cadastramento para o passe escolar. Os alunos residentes no município têm direito à isenção da tarifa. Para todos os professores e os estudantes que moram em outras cidades, o desconto é de 50%.
Para fazer o cadastramento, o usuário precisa ir pessoalmente até a Loja Sim, localizado no andar térreo do Centro de Formação de Professores Miguel Arraes, localizado à rua Rio Branco, 183, Centro e poderá ser feito até novembro deste ano.
O atendimento para os interessados acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para ter acesso ao benefício é necessário apresentar:
- Documento de identidade original;
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Atestado de matrícula ou declaração escolar original, especificando dias e horários das aulas;
- Endereço residencial assinado e carimbado pela instituição de ensino ou código de autenticidade;
- Na declaração escolar, de preferência, deve constar o endereço do aluno;
- Comprovante de residência (luz, água, telefone, gás, correspondência bancária) em nome do beneficiário, dos pais, responsáveis legais, cônjuge ou contrato de locação original;
- Solicitação de cadastro escolar e atestado de frequência, obtidos pelo site da Prefeitura Municipal de Mauá (www.maua.sp.gov.br), devidamente impressos e assinados pelo requerente e assinado e carimbado pelo estabelecimento de ensino.
Para obter desconto de 100% da tarifa de transporte coletivo municipal, é necessário:
- Residir em Mauá e a uma distância mínima de 1,5 km do estabelecimento de ensino. Em relação às distâncias, há exceções, por exemplo, quando a pessoa tiver alguma deficiência física ou motora;
- Estar regularmente matriculado em cursos reconhecidos pelo MEC (Ministério da Educação), do Ensino Fundamental, Médio, Superior e de Suplência, públicos e privados;
- Comprovar matricula em cursos profissionalizantes e técnicos reconhecidos oficialmente pelo MEC ou ministrados pelo SENAI e SENAC;
- Ser aluno do EJA (Educação para Jovens e Adultos);
- Ser aluno do PRONATEC – Instituto Federal;
- Ser aluno do VENCE – Governo do Estado de São Paulo.
É importante informar que alunos do EJA e de EAD (ensino a distância) devem constar na declaração escolar os dias específicos em que ocorrem as aulas presenciais.
Tem direito a 50% de desconto da tarifa de transporte:
- Professores residentes ou não no município;
- Estudantes que moram fora de Mauá.
O benefício pode ser utilizado somente pelo titular do bilhete. E, em caso de uso indevido, implicará em sanções que vão desde a suspensão temporária por 30 dias até a perda definitiva da isenção.
Foto: Edu Guimarães
