Gilmar Mendes mantém suspensão de cultos e missas no Estado de SP
O ministro do STF (Supremo Tribuna Federal) Gilmar Mendes negou medida cautelar na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental)
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Maioria no Supremo autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra covid
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai autorizar a aplicação de medidas restritivas por Estados e municípios para quem se recusar
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Supremo mantém venda de bebida alcoólica proibida após as 20h no Estado de S. Paulo
O Governo de São Paulo obteve decisão favorável no STF (Supremo Tribunal Federal) para restabelecer imediatamente a proibição à venda
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Supremo começa a julgar hoje obrigatoriedade da vacina contra covid
O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta quarta-feira, 16 de dezembro, o julgamento de duas ações que tratam da obrigatoriedade
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Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores, diz Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
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