stf Archives - Eagle NEWS

7 de março de 2026

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Assessoria 20 de fevereiro de 202620 de fevereiro de 2026 0 Comments Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Cristiano Zanin, dias toffoli, Edson Fachin, escola sem partido, Flavio Dino, Gilmar Mendes, Luiz fux, Nunes Marques, paraná, stf, Supremo tribunal federal

STF derruba lei que criou Programa Escola Sem Partido no Paraná

Por unanimidade, STF derruba lei que criou Programa Escola Sem Partido no Paraná e considerou como censura aos professores

Assessoria 8 de janeiro de 2026 0 Comments Almeida Prado Hoffmann Advogados, epi, receita federal, Sérgio Pelcerman, stf, TRF4

Julgados do TST e do TRF-4 reforçam peso da prova técnica e expõem divergências com a postura da Receita na cobrança de contribuições previdenciárias

Julgados do TST e do TRF-4 reforçam peso da prova técnica e expõem divergências com a postura da Receita na cobrança de contribuições

Assessoria 10 de dezembro de 2025 0 Comments 08 de janeiro, Alex Manente, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, câmara dos deputados, Fernando Marangoni, jair bolsonaro, luiz marinho, Maurício Neves, oito de janeiro, Paulinho da Força, Paulo Sérgio Nogueira, redução de penas golpistas, senado, stf, supremo, Supremo tribunal federal, Vicentinho, Walter Braga Netto

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8/01. Veja como votaram os deputados do ABC de janeiro

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8/01. Veja como votaram os deputados do ABC de janeiro

Assessoria 20 de março de 2025 0 Comments escolas privatizadas, Luís Roberto Barroso, ppp das escolas, stf, supremo, Supremo tribunal federal, Tarcísio de Freitas, tjsp

STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas

vO SFT liberou o leilão que privatizou da gestão de 33 escolas no Estado de SP que havia sido suspensa pelo TJsP

Assessoria 26 de fevereiro de 2025 0 Comments Licença paternidade, stf, Supremo tribunal federal

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

A 2ª Turma STF deu ganho de causa aos policiais penais do DF e garantiu o início da licença-paternidade a partir da alta hospitalar do bebê

Assessoria 21 de novembro de 202421 de novembro de 2024 0 Comments Augusto Heleno, Bolsonaro indiciado, jair bolsonaro, Mauro Cid, PF, stf, supremo, Supremo tribunal federal

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado nesta quinta, 21 de novembro, por tentativa de golpe de estado.

Fabiana Cotrim 1 de outubro de 2024 0 Comments doação de sangue, Henderson Fürst, Luís Roberto Barroso, stf, supremo, testemunhas de jeová

Supremo permite que Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue; jurista elogia decisão

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, nesta última quarta-feira, 25 de setembro, que a liberdade religiosa de uma pessoa pode

Fabiana Cotrim 8 de fevereiro de 20248 de fevereiro de 2024 0 Comments Ailton Barros, Alexandre de Moraes, Almirante Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Bolsonaro, Braga Neto, Exército, Filipe Martins, Forças Armadas, jair bolsonaro, Marcelo Câmara, Moraes, Paulo Sérgio Nogueira, PL, Rafael Martins, Stevan Teófilo Gaspar de Oliveira, stf, Supremo tribunal federal, Tercio Arnoud Thomaz, Valdemar da Costa Neto

Bolsonaro tem 24 horas para entregar passaporte por ordem de Moraes

O Ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo da Polícia Federal e deve entregar seu passaporte em 24 horas por ordem de Moraes.

Fabiana Cotrim 10 de novembro de 2023 0 Comments André Mendonça, Barroso, Correção FGTS, Cristiano Zanin, fgts, Fundo de Garantia, Luir Roberto Barroso, Nunes Marque, stf, supremo, Supremo tribunal federal

Com 3 votos a favor da correção maior do FGTS, Zanin paralisa julgamento

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou ontem, 09 de novembro, o julgamento sobre a correção do FGTS (Fundo de Garantia

Fabiana Cotrim 9 de novembro de 2023 0 Comments André Mendonça, Correção FGTS, fgts, Fundo de Garantia, Luís Roberto Barroso, reajuste FGTS, stf, supremo, Supremo tribunal federal

Supremo retoma nesta quinta julgamento da correção do Fundo de Garantia

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta quinta-feira, 09 de novembro, o julgamento que trata da correção das contas

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