Santo André interdita seis estabelecimentos por aglomeração

Seis estabelecimentos foram interditados entre a última quinta-feira, dia 09 de julho, e este domingo, dia 12 em Santo André, durante ações de fiscalização da Operação Comércio Responsável. Os locais foram flagrados descumprindo as regras de prevenção contra o novo coronavírus.

Equipes do Departamento de Controle Urbano, Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), Guarda Civil Municipal e polícias Militar e Civil percorreram corredores comerciais e núcleos da cidade para fiscalizar o cumprimento do decreto que estabelece as normas para funcionamento de bares e restaurantes, durante a fase amarela da flexibilização da quarentena no município.

As interdições ocorreram em comércios do Centro, Jardim Marek, Vila Alto Santo André e Parque Erasmo Assunção. Em um dos casos, o estabelecimento Downtown SA foi lacrado e recebeu Auto de Infração Ambiental (equivalente a multa), lavrado pela equipe de Fiscalização Ambiental do Semasa por ruído acima do permitido, no valor de 300 FMPs (R$ 1.239,18). O local foi flagrado em desrespeito ao horário de funcionamento permitido e também já era reincidente em reclamações por barulho.

“Santo André está promovendo uma retomada segura e responsável da economia, com respeito a todos os protocolos de segurança. Contamos com a colaboração dos comerciantes e seguiremos com as ações de fiscalização, para garantir o cumprimento de todas as regras”, afirmou o prefeito Paulo Serra.

Os outros cinco estabelecimentos interditados apresentavam aglomeração de pessoas, em desacordo com as determinações vigentes e de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Além disso, a Fiscalização Ambiental da autarquia também advertiu três bares – dois no Centro e um no Jardim Santo André – por barulho excessivo.

Os núcleos que receberam as operações foram Cata Preta, Sítio dos Vianas, Cruzado, Alzira Franco, Tamarutaca, Sacadura Cabral, Ciganos e Pintassilva.

Divididas em quatro equipes, as patrulhas da Operação Comércio Responsável são realizadas diariamente como sensibilização aos donos de estabelecimentos e clientes para a adoção das medidas de segurança. Excessos não são tolerados, podendo acarretar em emissão de penalidades, inclusive nos casos de grandes aglomerações e som excessivo.

Academias

Nesta segunda-feira, dia 13, em continuidade ao processo de abertura gradual e segura da economia, as academias, escolas de dança e similares foram autorizadas a abrir em Santo André. Nesta primeira fase, o funcionamento permitido é de seis horas por dia, em período a ser estipulado por cada estabelecimento, com horário limite até as 23h.

Entre os protocolos a serem observados estão utilização obrigatória de máscaras de proteção facial para alunos, colaboradores e funcionários, limpeza e higienização frequentes do local, disponibilização de álcool em gel e limitação da quantidade simultânea de alunos na academia, observando a ocupação máxima de 30% da capacidade.

Bares e Restaurantes

Diferente das demais cidades do ABC, em Santo André, a abertura de bares e restaurantes foi liberada pelo prefeito Paulo Serra até às 23h. Em decreto, o governo do Estado determinou que estes estabelecimentos só poderiam funcionar até às 17h, evitando assim aglomerações.

Hoje, o MP (Ministério Público) de São Paulo recomendou à Prefeitura de Santo André que o funcionamento vá apenas até às 17h, como determinado pelo governo estadual. Se não for cumprido, o MP poderá ajuizar ação civil pública pela pratica de ato de improbidade administrativa.

Foto: Divulgação Semasa