Bônus da educação estadual tem novos critérios e levará em conta nota por disciplina e presença dos alunos
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educação, anunciou as novas regras do sistema de bonificação por resultado dos profissionais da rede estadual de ensino. A partir deste ano, o cálculo será feito com base nas notas de estudantes de todas as séries e disciplinas avaliadas no Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) do Ensino Fundamental e Médio.
Isso é, para o bônus não será computado apenas o desempenho da escola como um todo, com uma divisão igual entre os professores. Agora, cada profissional terá avaliação individual e o bônus dependerá da melhora das turmas na sua disciplina. E não é só isso, o bônus só será garantido para escolas com frequência dos alunos de, no mínimo, 80% para as aulas diurnas e 75% para os cursos noturnos. O índice de 80%, pelo menos, deve ser alcançado também pela participação dos estudantes no Saresp.
Até a última edição, o bônus era definido pelo rendimento nas provas de língua portuguesa e matemática das séries finais dos ciclos – 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio. “Com a mudança, vamos reconhecer e distribuir com mais equidade o papel de cada professor e profissional na aprendizagem e avanços de nossos estudantes. É uma proposta bastante inovadora para a rede paulista”, explicou Renato Feder, secretário de Estado da Educação.
Meta por escola e disciplina-série
No novo formato, as escolas seguem com metas próprias consolidadas para todos os ciclos. São computadas a evolução na aprendizagem, a frequência do aluno e a participação dos estudantes no Saresp e Provão Paulista Seriado.
As metas por unidade de ensino servirão de baliza para estipular o valor a ser pago a docentes dos anos iniciais do Ensino Fundamental e de disciplinas que não estão no Saresp e Provão Paulista Seriado (tais como Educação Física, eletivas e itinerários do Ensino Médio), além de gestores e profissionais do quadro de apoio e projetos.
Já para professores regentes de disciplinas avaliadas, a apuração dos resultados será proporcional à carga horária. Por exemplo: um docente de Filosofia atua em cinco classes de 1ª e 2ª séries da escola x. O cálculo do bônus desse profissional será feito a partir das médias dessas cinco turmas de acordo com a meta estipulada para cada série.
Para aqueles que atribuem em mais de uma escola ou, ao mesmo tempo, em disciplinas avaliadas e não-avaliadas (tais como matemática e educação financeira), a composição do benefício será a ponderação entre a meta escola e a meta disciplina.
Escolas e professores que alcançarem 100% da meta serão bonificados pelo tipo chamado “diamante”, com uma bonificação de dois salários. Já no índice “ouro”, de 50%, o bônus será de um salário. Haverá também o bônus intermediário, com pagamento de 1,5 salários. Para garantir a igualdade de acesso ao bônus, e considerando as disparidades na rede, as metas foram ajustadas a cada escola e disciplina a partir de fatores como ciclo, vulnerabilidade e quantidade de estudantes matriculados por unidade.
A meta inclui melhora das notas dos alunos no Saresp. Para atingir o nível diamante, é necessário que a turma tenha em 0,8 pontos a mais na avaliação. Já, para o ouro, o acréscimo deve ser de 0,5. Segundo Feder, nas escolas em regiões de maior vulnerabilidade, os critérios serão diferentes, com notas menores.
As metas para a apuração do ano letivo de 2024 estarão disponíveis para consulta de cada servidor no portal da Secretaria Escolar Digital (www.sed.educacao.sp.gov.br) em Recursos Humanos/Bonificação por Resultados.
O pagamento da bonificação referente ao ano de 2023 deve ocorrer neste primeiro semestre, após a o resultado do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A autorização para o pagamento foi publicada na edição de 25 de abril do Diário Oficial do Estado.
Foto: Alesp
