Estado e União pedem falência do Grupo Dolly e
Empresa poderá manter atividades durante processo
Uma das marcas de refrigerantes populares mais conhecida do país, o Grupo Dolly, com sede em Diadema, teve um pedido de falência protocolado nesta quarta-feira, 01 de julho, pelas procuradorias da Fazenda Nacional e do Estado de São Paulo.
O pedido foi levado para 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, que acompanhava a recuperação judicial da empresa desde 2018. O processo foi encerrado em maio deste ano sem uma solução.
Após o fim do processo, o Grupo Dolly tentou seguir por meio de uma recuperação extrajudicial, modalidade em que a empresa negocia diretamente com os credores. No entanto, segundo as procuradorias, não conseguiu cumprir os requisitos exigidos para dar continuidade ao processo.
Segundo os órgãos públicos que protocolaram o pedido de falência, todas as tentativas de cobrar a dívida foram esgotadas. O passivo fiscal do grupo é estimado em R$ 15,746 bilhões em inscrições de dívida ativa, sendo que boa parte desse valor é considerada exigível e sem garantias suficientes.
Na ação de falência contra a Dolly, as procuradorias afirmam que encontraram indícios de movimentações entre empresas do grupo, mudanças societárias e possível confusão patrimonial. Segundo o documento, essas práticas teriam sido usadas para dificultar a cobrança dos tributos, por meio da transferência de bens, criação de novas empresas e esvaziamento de patrimônios.
Para as autoridades, somente a falência permitiria reunir todos os bens do grupo, ampliar a investigação patrimonial, responsabilizar administradores e tentar recuperar possíveis ativos desviados.
As procuradorias também afirmam que, durante os quase oito anos de recuperação judicial, o grupo teria utilizado o processo para atrasar execuções fiscais e reorganizar empresas, dificultando a cobrança dos débitos.
Apesar do pedido de falência, o objetivo não é encerrar as atividades da empresa. Pela Lei de Falências, a Justiça pode autorizar que o negócio continue funcionando provisoriamente sob administração judicial, inclusive com a possibilidade de venda da companhia para pagamento dos credores.
O pedido também tem como base as tentativas frustradas de cobrança. Segundo as procuradorias, mesmo após decisões da Justiça, as empresas não quitaram as dívidas nem apresentaram bens ou garantias suficientes para assegurar o pagamento.
Do total da dívida, cerca de R$ 8,3 bilhões são devidos à União, R$ 15 milhões ao FGTS e aproximadamente R$ 7,4 bilhões ao Estado de São Paulo.
O Grupo Dolly reúne empresas como EcoServ, CBR, Maxxi Beverage, Redimpex Armazéns, Brabeb e Empare. Segundo as procuradorias, algumas delas encerraram as atividades após mudanças societárias, enquanto novas empresas eram abertas.
Início da crise
A crise do Grupo Dolly teve início em 2017, após acusações de sonegação fiscal que resultaram no bloqueio de bens e contas bancárias dos sócios e das empresas ligadas ao grupo. Desde então, a empresa enfrenta disputas judiciais e tenta regularizar sua situação financeira.
Agora, o caso passa a ser analisado pela Justiça, que decidirá se o pedido de falência será aceito. Enquanto não há uma decisão, a empresa ainda pode buscar alternativas para negociar as dívidas.
Foto: Reprodução
